No universo da medicina do trabalho e da saúde ocupacional, um documento se destaca como essencial para a proteção jurídica das empresas e a segurança dos colaboradores: o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.
Ele é parte fundamental do cumprimento das obrigações trabalhistas e está diretamente relacionado à integridade física e mental do trabalhador. Mas afinal, o que é o ASO, quando ele deve ser emitido e por que é tão importante? É isso que você vai descobrir agora.
O que é o ASO?
O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é um documento médico que atesta se um colaborador está apto ou inapto para exercer determinada função, considerando os riscos ocupacionais envolvidos no trabalho.
Ele é emitido por um médico do trabalho após a realização de exames ocupacionais e deve ser mantido pela empresa pelo período mínimo de 20 anos, conforme determina a legislação.
Quando o ASO deve ser emitido?
O ASO deve ser emitido em diferentes situações ao longo do vínculo empregatício:
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Admissão – Antes do colaborador iniciar suas atividades, por meio do exame admissional.
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Demissão – Antes do desligamento, com o exame demissional.
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Periódico – Em intervalos regulares, definidos pelo PCMSO, para monitorar a saúde do trabalhador.
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Retorno ao trabalho – Após afastamento por doença ou acidente, para avaliar se o colaborador pode retomar suas funções.
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Mudança de função – Quando há alteração significativa nas atividades ou no ambiente de trabalho, exigindo nova avaliação de saúde.
O que deve constar no ASO?
O documento deve conter informações obrigatórias, como:
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Identificação completa do trabalhador
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Função exercida
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Riscos ocupacionais identificados
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Tipo de exame realizado
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Data e assinatura do médico do trabalho
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Resultado da aptidão (apto ou inapto)
Na Ecomed, todo ASO é emitido de forma clara, padronizada e em conformidade com a NR-07, garantindo a validade legal e a organização dos registros.
Qual a importância do ASO para empresas e colaboradores?
O ASO é mais do que uma obrigação burocrática: ele protege tanto a empresa quanto o colaborador.
Para a empresa:
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Evita multas e penalidades legais
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Comprova cumprimento das normas de segurança e saúde
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Protege contra ações trabalhistas relacionadas à saúde
Para o colaborador:
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Garante que ele esteja apto para a função
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Contribui para a prevenção de doenças ocupacionais
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Registra a evolução de sua saúde ao longo do contrato de trabalho
O que diz a legislação sobre o ASO?
A emissão do ASO é prevista na NR-07 do Ministério do Trabalho, que regulamenta o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
Empresas que deixam de emitir o ASO podem ser autuadas e receber multas pesadas, além de ficarem vulneráveis a processos trabalhistas.
Como a Ecomed atua na emissão do ASO?
A Ecomed, clínica especializada em medicina do trabalho na Zona Oeste de São Paulo, oferece um processo ágil, seguro e completo para a emissão do ASO.
Entre nossos diferenciais:
✅ Atendimento rápido e emissão digital do documento
✅ Equipe médica especializada em saúde ocupacional
✅ Infraestrutura moderna para exames clínicos e complementares
✅ Atuação estratégica na Zona Oeste, incluindo Lapa e Vila Leopoldina
✅ Suporte ao RH para controle de prazos e organização dos registros
Relacionamento do ASO com outros exames ocupacionais
O ASO está presente em todos os principais exames ocupacionais, como:
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Exame Admissional – ASO emitido antes do início das atividades
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Exame Demissional – ASO emitido antes do encerramento do contrato
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Exame Periódico – ASO para monitoramento de saúde
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Retorno ao Trabalho – ASO para reingresso seguro
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Mudança de Função – ASO para nova atividade com riscos diferentes
Assim, o ASO é um documento central em toda a gestão da saúde ocupacional.
Riscos de não emitir o ASO
Não emitir o ASO ou não manter os registros atualizados pode trazer sérios problemas para as empresas, como:
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Multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho
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Processos judiciais movidos por colaboradores
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Interdição de setores ou atividades
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Danos à imagem e reputação da empresa
Conclusão
O ASO é um documento indispensável na medicina do trabalho e garante que a empresa cumpra suas obrigações legais, ao mesmo tempo em que protege a saúde do trabalhador.
Com a Ecomed, a emissão do ASO é feita de forma ágil, segura e conforme a legislação, atendendo empresas de todos os portes na Zona Oeste de São Paulo, especialmente nas regiões da Lapa e Vila Leopoldina.
Se sua empresa precisa emitir ASOs e manter a saúde ocupacional em dia, entre em contato com a Ecomed e descubra como podemos ajudar com soluções completas e atendimento de excelência.
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