A saúde ocupacional é uma exigência legal para todas as empresas que contratam colaboradores pelo regime CLT. E dentro dessa obrigatoriedade, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é um dos pilares mais importantes.
Parte da NR-07, o PCMSO organiza a realização dos exames ocupacionais, que devem ser feitos em diferentes momentos do contrato de trabalho. Neste artigo, você vai entender:
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O que é o PCMSO
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Quais exames fazem parte do programa
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Como manter os exames sempre em dia
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Como a Ecomed ajuda sua empresa a cumprir todas as exigências da saúde ocupacional
O que é o PCMSO?
O PCMSO é um programa obrigatório para todas as empresas com trabalhadores regidos pela CLT. Ele visa preservar a saúde dos colaboradores, por meio do monitoramento clínico e da prevenção de doenças ocupacionais.
O programa deve ser elaborado e executado por um médico do trabalho, considerando os riscos existentes no ambiente laboral. Além disso, o PCMSO deve ser compatível com o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) da empresa.
Quais exames fazem parte do PCMSO?
O PCMSO inclui uma série de exames obrigatórios, que devem ser realizados conforme a jornada do colaborador na empresa. Veja abaixo os principais:
✅ Exame Admissional
Feito antes do início das atividades. Avalia se o colaborador está apto física e mentalmente para a função que exercerá.
✅ Exame Periódico
Realizado em intervalos definidos pelo grau de risco da atividade:
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Risco 1 e 2: a cada 2 anos
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Risco 3 e 4: anualmente
O exame periódico é fundamental para monitorar a saúde do colaborador ao longo do tempo.
✅ Exame de Retorno ao Trabalho
Exigido quando o colaborador retorna após afastamento superior a 30 dias, seja por acidente, doença ou licença. Avalia se ele está apto a retomar sua função.
✅ Exame de Mudança de Função
Necessário quando o trabalhador muda de função ou ambiente de trabalho com exposição a riscos diferentes. Garante que ele está apto às novas condições.
✅ Exame Demissional
Feito antes do desligamento. Verifica se houve alteração na saúde do colaborador durante o período de trabalho.
Todos os exames geram o ASO
Cada exame realizado no PCMSO deve gerar um ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), documento que comprova se o colaborador está apto ou inapto para exercer sua função.
Esse documento é obrigatório e deve ser:
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Emitido por um médico do trabalho
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Arquivado por pelo menos 20 anos
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Apresentado à fiscalização quando solicitado
Como manter os exames do PCMSO em dia?
Gerenciar os exames ocupacionais exige organização e atenção aos prazos. Aqui estão algumas boas práticas:
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Mapeie todos os colaboradores e suas datas de exame
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Utilize sistemas de lembrete e controle de vencimentos
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Mantenha o PCMSO atualizado conforme mudanças no ambiente de trabalho
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Conte com o apoio de uma clínica especializada, como a Ecomed
Como a Ecomed ajuda no controle do PCMSO?
A Ecomed é referência em saúde ocupacional e oferece suporte completo na gestão dos exames do PCMSO, atendendo empresas na Zona Oeste de São Paulo, especialmente na Lapa, Vila Leopoldina e regiões próximas.
Com a Ecomed, sua empresa tem:
✔ Elaboração e acompanhamento do PCMSO por médico do trabalho
✔ Controle de prazos e validade dos exames
✔ Emissão rápida e digital dos ASOs
✔ Atendimento ágil com hora marcada
✔ Relatórios técnicos para auditorias e fiscalizações
✔ Exames complementares no mesmo local (audiometria, espirometria, etc.)
Quais empresas precisam seguir o PCMSO?
Todas as empresas com funcionários contratados pelo regime CLT, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte, devem implementar e manter o PCMSO ativo.
Não importa o número de funcionários: se houver 1 colaborador CLT, já há obrigatoriedade.
Consequências de não manter os exames do PCMSO em dia
Deixar de realizar os exames ou manter o programa atualizado pode gerar:
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Multas do Ministério do Trabalho
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Processos trabalhistas
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Interdição de atividades pela fiscalização
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Danos à imagem da empresa
Conclusão
Os exames do PCMSO são essenciais para garantir um ambiente de trabalho seguro, prevenir doenças ocupacionais e manter sua empresa em conformidade com a legislação.
Com a Ecomed, você tem uma parceira confiável e experiente para cuidar de toda a sua saúde ocupacional, com atendimento completo, ágil e responsável.
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Atendimento em toda a Zona Oeste de São Paulo.
